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Criar pássaros em casa é crime?

05/06/2016

Em muitas cidades brasileiras, principalmente as mais afastadas dos grandes centros, a criação de pássaros ainda é bastante comum. Apesar de ser difícil resistir à beleza e ao canto dos passarinhos é importante se atentar para as leis que regulamentam a criação dos animais em cativeiro.

Enquanto as aves domésticas não precisam ser cadastradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os criadores de aves silvestres ou exóticos necessitam de autorização do órgão.

Quais criadores de aves precisam de registro no Ibama?

Por lei, precisam de cadastro no Ibama apenas os criadores profissionais e amadores de aves silvestres. Já os criadores de aves exóticas e domésticas estão livres do cadastramento. Além da documentação e de todas as exigências legais cumpridas, o criador amador precisa dispor de gaiolas, viveiros ou ninhos apropriados para cada espécie em questão, que devem ser mantidos limpos e equipados com comedouros e bebedouros corretos, além da alimentação e do equilíbrio nutricional necessário para garantir a plena vitalidade dos bichinhos.

O criador comercial deve regularizar a sua condição na prefeitura de sua cidade para que a fiscalização municipal e a vigilância sanitária visitem o local, para se certificar que o melhor está sendo feito por parte do dono. Para outras dúvidas lembre sempre de consultar o Ibama.


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